Este contrato de licença (o “Contrato”) é um contrato legal e executável entre você, o usuário final e VideoSolo Technology Limited (“VideoSolo”) e contém os termos, condições, direitos e limitações relacionados ao uso do produto do VideoSolo (” Software”). O termo é definido da seguinte forma.
AO BAIXAR, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR OU USAR ESTE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ ESTÁ ACEITANDO ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, VOCÊ DECLARA E GARANTE COM TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DEVE CLICAR NO BOTÃO “NÃO ACEITO O CONTRATO” OU SIMILAR, ENCERRAR O PROCESSO DE DOWNLOAD E/OU DE INSTALAÇÃO, CANCELAR IMEDIATAMENTE E EVITAR ACESSAR OU USAR PRODUTOS do VIDEOSOLO E APAGAR QUAISQUER CÓPIAS QUE VOCÊ PUDER TER.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA
Sujeito aos termos e condições deste Contrato, VideoSolo concede a você o direito mundial, revogável, pessoal, não exclusivo e intransferível de usar o Software right to use the Software (para os fins deste Contrato, o uso do Software significa acessar, instalar, baixar, copiar ou se beneficiar do uso do Software) em um computador para seu uso pessoal e não comercial, a menos que você tenha adquirido uma licença comercial ou multi-licença do VideoSolo. Para os fins deste Contrato, o “Software” inclui quaisquer atualizações, aprimoramentos, modificações, revisões ou adições ao Software feitas pelo VideoSolo e disponibilizadas aos usuários finais através do site do VideoSolo.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Software é protegido por leis de direitos autorais, tratados internacionais de direitos autorais, outras leis e tratados de propriedade intelectual. VideoSolo e seus fornecedores retêm todos os direitos de título e propriedade intelectual (incluindo direitos autorais).
3. RESTRIÇÕES DE USO
Você não deve, nem permitir que ninguém: (i) realize engenharia reversa, conduza a compilação reversa, descriptografe, desmonte ou tente derivar o código-fonte do Software Licenciado (exceto enquanto essa restrição seja proibida por lei); (ii) modifique, traduza ou crie trabalhos derivados do Software Licenciado; (iii) sublicencie, revenda, alugue, arrende, distribui, troque, comercialize ou transfira direitos ou uso do Software Licenciado (exceto conforme expressamente permitido neste Contrato); (iv) remova, modifique ou oculte quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos ou legendas de propriedade que apareçam no Software Licenciado ou em qualquer parte dele; (v) integre o Software Licenciado em qualquer aplicativo, a menos que autorizado por escrito com antecedência por um funcionário do VideoSolo.
4. SERVIÇOS DE SUPORTE
VideoSolo concorda em fornecer ao Licenciado serviço de suporte técnico, incluindo distribuição regular de correções de bugs pequenas melhorias, como atualizações agendadas pelo VideoSolo. Todos os usuários registrados dos produtos do VideoSolo são elegíveis para suporte técnico limitado gratuito. Perguntas por e-mail de suporte técnico são aceites a qualquer momento e serão respondidas durante o horário comercial normal do VideoSolo.
5. ISENÇÃO DE GARANTIAS
COMO USUÁRIO FINAL, VOCÊ RECONHECE QUE O SOFTWARE É FORNECIDO ‘COMO ESTÁ’, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. NÃO HÁ GARANTIA DO FORNECEDOR OU DE QUALQUER OUTRA PARTE DE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU DE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELA SELEÇÃO DO SOFTWARE PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DESEJADOS E PELA INSTALAÇÃO, USO E RESULTADOS OBTIDOS DELE. TODA A RESPONSABILIDADE DO VIDEOSOLO E SUAS AFILIADAS RELACIONADA A TAL RECLAMAÇÃO DE GARANTIA E A RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO DO CLIENTE SOB QUALQUER GARANTIA SERÁ LIMITADA A QUALQUER, A OPÇÃO DO VIDEOSOLO, SUPORTE DO SOFTWARE COM BASE NA RECLAMAÇÃO DE GARANTIA, SUBSTITUIÇÃO DO SOFTWARE OU, SE SUPORTE OU SUBSTITUIÇÃO NÃO É PRÁTICO A DETERMINAÇÃO DO VIDEOSOLO, REEMBOLSO DA TAXA DE LICENÇA PAGA PELO CLIENTE PELO SOFTWARE (SE HOUVER). A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS AO CLIENTE. O CLIENTE PODE TER DIREITOS ADICIONAIS SOB LEI QUE PODEM VARIAR DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. A ADOBE NÃO LIMITARÁ OS DIREITOS DE GARANTIA DO CLIENTE EM QUALQUER EXTENSÃO NÃO PERMITIDA POR LEI.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DANOS
SALVO O EXIGIDO POR LEI, A VIDEOSOLO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESTE CONTRATO OU O USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE GOODWILL, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS E FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, MESMO QUE A VIDEOSOLO TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ DEVE TOMAR MEDIDAS RAZOÁVEIS PARA EVITAR DANOS, ESPECIALMENTE PARA FAZER CÓPIAS DE BACKUP DE QUAISQUER DADOS VALIOSOS ARMAZENADOS NO SEU PC.
EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO VIDEOSOLO E DE SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS SOB OU EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELO SOFTWARE, SE HOUVER. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE MESMO EM CASO DE VIOLAÇÃO FUNDAMENTAL OU MATERIAL, OU VIOLAÇÃO DOS TERMOS FUNDAMENTAIS OU MATERIAIS DESTE CONTRATO.
AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA SE APLICAM NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO DO CLIENTE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE NÃO SER VÁLIDA EM ALGUMAS JURISDIÇÕES. O CLIENTE PODE TER DIREITOS QUE NÃO PODEM SER RENUNCIADOS SOB A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E OUTRAS LEIS. A VIDEOSOLO NÃO BUSCA LIMITAR SUA GARANTIA OU RECURSOS EM QUALQUER EXTENSÃO NÃO PERMITIDA POR LEI.
7. PRIVACIDADE DE DADOS
Ao enviar informações pessoais ao VideoSolo de acordo com este Contrato, incluindo, mas não se limitando ao seu nome, endereço e número de celular, você concorda com a coleta, processamento, transmissão e divulgação de tais informações pelo VideoSolo para fins de uso interno da VideoSolo e especificamente os fins para os quais tais informações foram solicitadas, como requisitos de cobrança. Qualquer informação que você fornecer ao VideoSolo só poderá ser usada ou divulgada pelo VideoSolo, somente de acordo com a Política de Privacidade do VideoSolo, que pode ser visualizada em: https://videosolo.net/pt-br/privacy-policy/.
8. DIVISABILIDADE
Se qualquer parte deste Contrato for considerada inexequível, a validade de todas as partes restantes não será afetada.
9. TERMINAÇÃO
Sem prejuízo de suas obrigações de pagamento, você pode rescindir sua licença a qualquer momento desinstalando o Software. A VideoSolo pode rescindir sua licença no caso de você violar materialmente os termos deste Contrato e não sanar tal violação dentro de trinta (30) dias após o recebimento da notificação de tal violação. Após tal rescisão, você deverá devolver ou destruir imediatamente todas as cópias do Software e da Documentação.
10. GERAL
Este Contrato estabelece todas as obrigações da VideoSolo e os direitos exclusivos do usuário final com relação ao assunto aqui tratado e substitui todas as propostas, representações, entendimentos e acordos anteriores, sejam verbais ou escritos, e todas as outras comunicações relevantes. Se qualquer disposição deste contrato ou pedido, ou parte dele, for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será cortada e os demais termos deste contrato ou pedido permanecerão em pleno vigor e efeito
11. PERGUNTAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Se você tiver dúvidas sobre este Contrato, entre em contato com o VideoSolo.
